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Grécia vai proibir menores de 15 anos nas redes sociais a partir de 2027

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Rui Costa
há 3 semanas7 min de leitura
Num movimento que posiciona a Grécia firmemente dentro de uma tendência internacional controversa, o governo revelou um plano abrangente para proibir o acesso às redes sociais a todas as crianças menores de 15 anos, com efeito a partir de 2027. Esta política, que ecoa iniciativas legislativas no Reino Unido e em vários estados dos EUA, é enquadrada pelos seus proponentes como uma intervenção necessária de saúde pública, um baluarte da era digital contra os perigos documentados de cyberbullying, deterioração da saúde mental e coleta predatória de dados.No entanto, como acontece com qualquer restrição imposta pelo estado a um serviço moderno fundamental, o diabo está na aplicação e no precedente. Críticos, incluindo defensores dos direitos digitais, argumentam que a proibição é um instrumento grosseiro – tecnologicamente problemático de implementar, potencialmente violador dos direitos dos menores à informação e conexão social, e que coloca um fardo de verificação oneroso nos pais e plataformas que pode revelar-se intransponível.A decisão grega não é apenas uma mudança de política doméstica; é uma jogada estratégica que intensificará o debate crescente em toda a União Europeia sobre como equilibrar a proteção dos vulneráveis com a preservação da autonomia digital. Historicamente, a UE posicionou-se como reguladora global da esfera digital, do RGPD à Lei dos Serviços Digitais, mas ações dos estados-membros como esta podem forçar Bruxelas a uma posição mais definitiva, potencialmente fraturando a unidade digital do mercado único.Se a Grécia tiver sucesso, pode estabelecer um precedente poderoso, incentivando outras nações a adotarem cordões sanitários baseados na idade semelhantes, remodelando assim a paisagem online para uma geração. Os próximos anos serão um teste crítico de vontade política versus realidade tecnológica, um eco moderno da observação de Churchill de que 'o preço da grandeza é a responsabilidade', embora, neste caso, a definição de governação responsável seja ferozmente contestada.
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